15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ASSIS (OAB 20044/AL) - Processo 0700746-76.2024.8.02.0057 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Alexandre Pimentel BarbosaB0 - B1Fernando José Pimentel BarbosaB0 - B1Maria Aparecida Pimentel BarbosaB0 - B1Maria do Socorro Pimentel BarbosaB0 - B1Maria Ilza Pimentel de MelloB0 - B1Maria Ismenia Pimentel Barbosa FreireB0 - B1Rosangela Pimentel BarbosaB0 - B1Vicente Claudio Pimentel BarbosaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para autorizar que o(s) autor(es) saquem a importância referente ao saldo do Precatório do FUNDEF/FUNDEB de titularidade de HILCA PIMENTEL BARBOZA, com fundamento na lei n° 6.858/80, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.
14/08/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:29

Expedição de Edital.
14/02/2025 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 09:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Pimentel de Albuquerque Assis (OAB 20044/AL) Processo 0700746-76.2024.8.02.0057 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Alexandre Pimentel Barbosa, Fernando José Pimentel Barbosa, Maria Aparecida Pimentel Barbosa, Maria do Socorro Pimentel Barbosa, Maria Ilza Pimentel de Mello, Maria Ismenia Pimentel Barbosa Freire, Rosangela Pimentel Barbosa, Vicente Claudio Pimentel Barbosa - Defiro a inicial e postergo o pagamento das custas processuais para o fim do processo.

Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados incertos ou desconhecidos para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 721 c/c art. 259, III).

Intime-se a parte autora para apresentar, em quinze dias, declaração de inexistência de outros herdeiros e bens em nome do falecido, sob os ditames do art. 2º, Lei n. 7.115/83, c/c art. 299, do Código Penal.

Oficie-se ao INSS a fim de que informe se existe cadastro de dependentes habilitados do falecido.

Prazo: dez dias.

Em caso de ausência de resposta no prazo, reitere(m)-se o(s) ofício(s) com a advertência da prática de crime de desobediência (Código Penal, art. 330) Com a chegada das informações, intime-se a parte autora a se manifestar em cinco dias.

Após, venham-me conclusos os autos.

Sem interesse de incapaz, a princípio, deixo de dar vista ao Ministério Público.
22/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:27

Decisão Proferida
12/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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