23/06/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Maxwell Nerisson Vilela Tenório da Paz (OAB 21518/AL), Alcides Martins da Silva Neto (OAB 21787/AL) Processo 0702437-53.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luci Mara Gracia da Silva - Réu: Banco Safra S/A, Banco Santader Brasil Sa - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cfs. fl. 479/480), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:05

Homologada a Transação
29/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 08:25:37, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcides Martins da Silva Neto (OAB 21787/AL) Processo 0702437-53.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luci Mara Gracia da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos declaratórios opostos.
21/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 17:52

Juntada de Mandado
02/01/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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