TJAL - 0700577-19.2024.8.02.0145
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Irelânia Maria da Silva (OAB 19428/AL) Processo 0700577-19.2024.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Erivaldo Correia Pereira - Réu: Águas do Sertão S.a. - expeça-se o alvará eletrônico observando os dados bancários de p. 115. -
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Irelânia Maria da Silva (OAB 19428/AL) Processo 0700577-19.2024.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Erivaldo Correia Pereira - Réu: Águas do Sertão S.a. - Vistos, etc.
Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes na sessão conciliatória (pp. 105/107), para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 22 da Lei n. º 9.099/95 e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, III, b do NCPC.
Em caso de cumprimento através de depósito judicial, após a juntada, o credor deve indicar seus dados bancários para pagamento e expedição do instrumento liberatório competente.
Sem custas e honorários advocatícios, por disposição legal.
Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
P.R.I.C.
Delmiro Gouveia,22 de janeiro de 2025.
Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito -
23/01/2025 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/01/2025 09:33
Homologada a Transação
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22/01/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 12:34
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 07:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2024 15:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 16:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/11/2024 09:55
Expedição de Carta.
-
26/11/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 09:44
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
-
25/11/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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