05/06/2025 17:47

Remessa à CJU - Custas
05/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL) Processo 0751549-37.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Salgueiro Center Couros Ltda.

Epp - Diante do exposto, julgo improcedentes os Embargos de Declaração opostos às fls. 63/66.

Mantenho a Sentença hostilizada em todos os seus termos.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
06/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 00:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/02/2025 00:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:15

Apensado ao processo
30/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL) Processo 0751549-37.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Salgueiro Center Couros Ltda.

Epp - Diante do exposto concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar para, tão somente, determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Averiguação nº 697298.

Condeno a parte impetrante ao pagamento de metade das custas, em virtude da sucumbência recíproca.

Sem honorários.

Dispensada a remessa necessária em virtude do art. 496, §4º, I do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos, observando-se eventual necessidade de recolhimento de custas.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
21/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:40

Concedida em parte a Segurança
17/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 21:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 21:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:01

Decisão Proferida
25/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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