24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IVANILDO JOSÉ MARQUES (OAB 13670/AL), ADV: IVANILDO JOSÉ MARQUES (OAB 13670/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0746862-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Assédio Moral - AUTORA: B1Aretusa Maria Souza de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maceió-alB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte demandada intimada para se manifestar acerca da documentação de fls. 225/227, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r.

Despacho de fls. 222.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: IVANILDO JOSÉ MARQUES (OAB 13670/AL), ADV: IVANILDO JOSÉ MARQUES (OAB 13670/AL) - Processo 0746862-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Assédio Moral - AUTORA: B1Aretusa Maria Souza de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maceió-alB0 - Tendo em vista petição juntada à fl. 179 e documentação anexada pela municipalidade às fls. 180/221, notadamente informando que efetuou a relocação da autora nos termos requestados, intime-se a demandante para, no prazo de 10 dias, informar se ainda há interesse no feito, bem como manifestar-se acerca da documentação retromencionada.

Além disso, da detida análise dos autos, verifica-se que a parte autora apresentou em sua exordial pedido incerto no que concerne ao suposto dano moral sofrido (pedido "f"), uma vez que não delimitou o valor; sendo assim, para o fim de corrigir erros formais que possam prejudicar o andamento do processo, deverá a demandante, no mesmo prazo supramencionado, emendar à inicial, nos termos dos artigos 322 e 324, ambos do CPC.

Em seguida, intime-se a municipalidade para manifestar-se, no prazo de 15 dias, tendo em vista que referida emenda será realizada após apresentação da contestação.

Transcorrendo o prazo in albis, tornem os autos conclusos para sentença; em contrapartida, havendo manifestação, tornem concluso para Decisão.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
06/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivanildo José Marques (OAB 13670/AL) Processo 0746862-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aretusa Maria Souza de Oliveira - Réu: Município de Maceió - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se possui interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC).

Determino ao Cartório a retificação da classe processual para "Procedimento Comum Cível".

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/03/2025 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:43

Retificação de Classe Processual
27/03/2025 17:55

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivanildo José Marques (OAB 13670/AL) Processo 0746862-17.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Aretusa Maria Souza de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/01/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 19:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:48

Expedição de Carta.
17/10/2024 18:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/10/2024 18:46

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:13

Decisão Proferida
08/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:28

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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