22/01/2025 14:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL), Wyllames Alexandre Silva Santos (OAB 13832/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700804-76.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Colonia de Pescadores Z 12 Sao Francisco - Réu: Águas do Sertão S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.

Por ser consequência lógica, revogo a tutela provisória de urgência antecipada concedida anteriormente (p. 34-37).

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
21/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 21:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 21:16

INCONSISTENTE
01/10/2024 09:47

Expedição de Carta.
27/09/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
24/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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