STJ - 0802510-19.2023.8.02.0000

25/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177790/2025 - AgInt

19/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177790 - AgInt no AREsp 2798412 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177790/2025 - AgInt no AREsp 2798412/AL

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177790/2025 - AgInt no AREsp 2798412/AL

31/03/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 177790/2025 - AgInt

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177790 - AgInt no AREsp 2798412 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219024/2025

17/03/2025 13:37

Protocolizada Petição 219024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177790/2025 -

07/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177790/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177790/2025

05/03/2025 23:03

Protocolizada Petição 177790/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS