STJ - 0804418-14.2023.8.02.0000

25/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177779/2025 - AgInt

19/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177779 - AgInt no AREsp 2826227 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177779/2025 - AgInt no AREsp 2826227/AL

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177779/2025 - AgInt no AREsp 2826227/AL

26/03/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 177779/2025 - AgInt

25/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177779 - AgInt no AREsp 2826227 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00177779 - AgInt no AREsp 2826227

17/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218809/2025

17/03/2025 12:21

Protocolizada Petição 218809/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177779/2025 -

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177779/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177779/2025

05/03/2025 22:59

Protocolizada Petição 177779/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122481/2024

13/01/2025 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 12:50

Protocolizada Petição 1122481/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS