29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 13:04

Ato Publicado
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800012-13.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - São Miguel dos Campos - Requerente: Jailson da Conceição - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. 2025 1.

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial (fls. 471-473), mantendo o Acórdão às fls. 386-391. 2.

Considerando que o requerente Ramilson da Conceição restou condenado em custas processuais, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ato continuo, intime-se a parte para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS. 3.

Após os procedimentos de praxe, arquive-se os autos.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/AL)
26/08/2025 12:22

Determinada Requisição de Informações
04/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:19

Certidão sem Prazo
04/06/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 11:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
04/06/2025 11:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:30

Certidão sem Prazo
14/05/2025 13:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/05/2025 13:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 20:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 16:24

Juntada de tipo_de_documento
05/05/2025 16:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/05/2025 16:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/05/2025 16:22

Volta do STJ
30/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
30/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 08:06

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 12:02

Vista / Intimação à PGJ
06/01/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
03/01/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
03/01/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 10:37

Ciente
02/12/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:51

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 14:12

Vista / Intimação à PGJ
14/11/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
14/11/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 10:40

Ciente
10/10/2024 03:11

Decisão Monocrática cadastrada
07/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 09:13

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
11/06/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:31

Volta da PGJ
10/06/2024 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 11:54

Ciente
07/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:24

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 14:43

Vista / Intimação à PGJ
21/05/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
20/04/2024 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 17:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/04/2024 17:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
01/04/2024 11:45

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 11:44

Volta da Defensoria Pública
01/04/2024 11:44

Ciente
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
22/03/2024 14:46

Acórdãocadastrado
22/03/2024 11:09

Certidão sem Prazo
22/03/2024 10:48

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/03/2024 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
22/03/2024 10:46

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/03/2024 10:44

Vista / Intimação à PGJ
22/03/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 10:39

Processo Julgado Sessão Presencial
22/03/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2024 09:00

Processo Julgado
07/03/2024 12:31

devolvido o
07/03/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 08:37

Certidão sem Prazo
07/03/2024 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2024 07:31

Incluído em pauta para 01/03/2024 07:31:25 local.
29/02/2024 11:07

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
28/02/2024 09:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:12

Certidão sem Prazo
28/02/2024 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2024 09:11

Certidão sem Prazo
28/02/2024 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2024 08:57

Relatório
23/01/2024 20:15

Conclusos para julgamento
23/01/2024 20:14

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2024 20:12

Volta da PGJ
23/01/2024 20:12

Ciente
23/01/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 08:58

Vista / Intimação à PGJ
05/01/2024 08:56

Solicitação de envio à PGJ
03/01/2024 10:55

Conclusos para julgamento
03/01/2024 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
03/01/2024 10:55

Distribuído por dependência
02/01/2024 16:25

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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