STJ - 0800012-13.2024.8.02.0000

25/04/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293956/2025

03/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 293956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:10

Conheço do agravo de JAILSON DA CONCEIÇÃO para negar provimento ao Recurso Especial

07/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 185615/2025

07/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 13:14

Protocolizada Petição 185615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

25/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 80896 (2017/0029794-1)

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS