20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700581-03.2025.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Elizama de Freitas VieiraB0 - B1Josefa Santos de QueirozB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", havendo determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Sendo assim, em atenção à determinação do C.

STJ, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até o julgamento do precedente qualificado decorrente do Tema 1300.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 08:57

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:28

Outras Decisões
16/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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