18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO SANTANA DE LIMA (OAB 61338/PE), ADV: CARLOS EDUARDO SANTANA DE LIMA (OAB 61338/PE) - Processo 0701441-36.2024.8.02.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Carlos Eduardo Lima, registrado civilmente como João Pedro Feitosa JacintoB0 - B1Carlos Eduardo Lima, registrado civilmente como Simone Gonçalo FeitosaB0 - Compulsando os autos, observa-se a informação apresentada às fls. 88/89 pela parte requerente, em que indica que "compareceu à instituição bancária para efetivar o levantamento dos valores, conforme autorizado por este Juízo.

Ocorre que, no atendimento, foi informada que o referido valor não se encontra mais sob a titularidade da Caixa Econômica Federal, tendo sido transferido judicialmente para o BRB - Banco de Brasília S.A., segundo informação prestada pelo próprio BRB, conforme comprovante anexo", pleiteando assim a expedição de novo alvará judicial.

Anexou documento à fl. 90.

Ofícios às fls. 91/93 indicam que os valores foram transferidos para outra instituição financeira.

Pois bem.

Analisando os autos, verifica-se a partir da fls. 66/67 que foi bloqueado e transferido o montante de R$ 4.132,24, no SISBAJUD.

Logo, os valores que se encontravam na Caixa Econômica Federal, no montante de R$ 4.121,93, bem como no Banco Santander, no montante de R$ 10,31, foram transferidos para conta judicial vinculada ao presente processo.

Ocorre que, verifica-se a partir da sentença prolatada, que houve a liberação de valor relacionado apenas ao que existia na Caixa Econômica Federal.

Todavia, considerando a simplificação do procedimento para levantamento de pequenos valores deixados pelo falecido e, considerando ainda, o valor irrisório do montante do que constava no Banco Santander, entendo prudente efetuar a sua liberação.

Assim, expeça-se alvará em prol da parte requerente para levantamento da quantia apresentada às fls. 66/67, no montante de R$ 4.132,24.

Outrossim, cumpra-se os demais comandos da sentença de fls. 79/83.

Providências necessárias.
15/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:52

Outras Decisões
14/08/2025 06:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 00:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:30

Juntada de Alvará
29/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:53

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 11:54

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 16:48

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:25

Expedição de Ofício.
26/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:06

Decisão Proferida
12/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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