TJAL - 0740125-76.2016.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:13
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 11:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0740125-76.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/08/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 18:04
Republicado ato_publicado em 14/08/2025.
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17/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2025 17:30
Republicado ato_publicado em 16/07/2025.
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27/06/2025 07:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/05/2025 19:11
Expedição de Carta.
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26/02/2025 10:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/01/2025 17:19
Expedição de Carta.
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09/10/2023 17:13
Extinto o processo por desistência
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11/01/2022 07:52
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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01/05/2021 01:26
Expedição de Certidão.
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01/05/2021 01:26
Expedição de Certidão.
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20/04/2021 22:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/04/2021 22:21
Expedição de Certidão.
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20/04/2021 22:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/04/2021 22:21
Expedição de Certidão.
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20/04/2021 20:37
Decisão Proferida
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19/04/2021 10:08
Conclusos para despacho
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23/01/2021 00:39
Retificação de Prazo, devido feriado
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16/12/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2020 01:38
Retificação de Prazo, devido feriado
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05/12/2020 00:26
Retificação de Prazo, devido feriado
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09/11/2020 01:31
Expedição de Certidão.
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09/11/2020 01:30
Expedição de Certidão.
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29/10/2020 15:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/10/2020 15:17
Expedição de Certidão.
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29/10/2020 15:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/10/2020 15:17
Expedição de Certidão.
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29/10/2020 13:08
Decisão Proferida
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03/07/2020 09:31
Conclusos para despacho
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03/07/2020 09:30
Expedição de Certidão.
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16/06/2020 19:30
Visto em Autoinspeção
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24/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/01/2019 08:30
Expedição de Carta.
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06/01/2017 16:06
Despacho de Mero Expediente
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30/12/2016 17:46
Conclusos para despacho
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30/12/2016 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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