STJ - 0700410-51.2022.8.02.0022

14/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

23/07/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661117/2025

23/07/2025 11:57

Protocolizada Petição 661117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 16:40

Conhecido o recurso de JOSE CICERO DA SILVA AVELINO e não-provido

02/06/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499410/2025

02/06/2025 20:13

Protocolizada Petição 499410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS