14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700122-44.2025.8.02.0040 - Apelação Cível - Atalaia - Apelante: 029-banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Jose Torqutao da Silva - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N.________/2025 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29/07/2025.

Publique-se .

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Heron Rocha Silva (OAB: 61499/SC)
01/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 21:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700122-44.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Torqutao da Silva - Relação: 0613/2025 Teor do ato: Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC)
01/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700122-44.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Torqutao da Silva - Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta dias) para que a parte autora comprove a utilização de algum meio indicado nesta decisão, preferencialmente a plataforma digital consumidor.gov.br, juntado aos autos tanto a reclamação quanto a resposta da instituição demandada.

Não adotada a providência determinada, o processo será extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. (Datada e assinada eletronicamente)
17/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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