TJAL - 0701124-82.2024.8.02.0008

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

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Polo Ativo

Partes

MARIA JANIELE DOS SANTOS

CPF *15.***.*88-97

Advogados

RAFAELLA LEITE SANTOS

OAB: 50291/PE

Polo Passivo

Partes

ERINALDO CORIOLANO DA SILVA

CPF *02.***.*09-63

Advogados

ANDRE CHRITIAN GUEDES MONTEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 12:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: ANDRÉ CHRITIAN GUEDES MONTEIRO (OAB 18750/PE) - Processo 0701124-82.2024.8.02.0008 - Divórcio Litigioso - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Janiele dos SantosB0 - INVDO: B1Erinaldo Coriolano da SilvaB0 - Ante o exposto, empreendo o JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO, HOMOLOGANDO o acordo contido à fl. 43 para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

    Por conseguinte, DECRETO o divórcio do casal MARIA JANIELE DOS SANTOS e ERINALDO CORIOLANO DA SILVA, com base no art. 226, § 6º da CF/88.

    Concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil.

    Determino o prosseguimento do feito, considerando que não houve acordo quanto aos alimentos.

    Assim, aguarde-se o prazo da contestação.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 31/07/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 16:13

    Republicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 02/06/2025 14:16

    Outras Decisões

  • 26/05/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 13:10

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 13:10:26, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.

  • 23/05/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 08:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 17:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0701124-82.2024.8.02.0008 - Divórcio Litigioso - Requerente: Maria Janiele dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 14/03/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 10:25

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.

  • 26/02/2025 08:17

    Retificação de Classe Processual

  • 22/01/2025 12:20

    Publicado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0701124-82.2024.8.02.0008 - Inventário - Requerente: Maria Janiele dos Santos - Diante do exposto, CONCEDO, em parte, A TUTELA ANTECIPADA, ao passo que ARBITRO, a cargo do genitor ERINALDO CORIOLANO DA SILVA, alimentos provisórios em favor das menores, no importe correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do vencimento de cada parcela, a ser depositado mensalmente até o dia 30 de cada mês, a partir da citação, na conta bancária indicada pela genitora da menor, servindo o comprovante de depósito como recibo.

    Retifique-se a classe processual para "Divórcio".

    DEFIRO a justiça gratuita à parte autora, porquanto declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

    Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).

    Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada de forma presencial, no Fórum desta Comarca.

    Ainda no que pertine à audiência designada, INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Cite-se a parte ré para comparecer à audiência devendo o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado observar a antecedência mínima de 15 (quinze) dias para cumprimento do ato (artigo 695, §2º, do Código de Processo Civil).

    Faça-se constar da citação que, em não havendo autocomposição ou sendo infrutífera a audiência pelo não comparecimento de qualquer parte, a parte ré poderá, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da data da audiência.

    Advirta-se a ambas as partes que o não comparecimento de qualquer delas à audiência acima designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 21/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 22:33

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 11/12/2024 11:01

    Conclusos

  • 11/12/2024 11:01

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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