TJAL - 0700013-29.2025.8.02.0008

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DEOLINDA DOS SANTOS VASCONCELOS

CPF *35.***.*51-79

Advogados

HERON ROCHA SILVA

OAB: 61499/SC

CPF *90.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

BANCOC6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 12:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700013-29.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcelos - Réu: Banco Ficsa S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 23/04/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 12:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700013-29.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcelos - Réu: Banco Ficsa S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 25/03/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700013-29.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcelos - Assim, RECEBO a inicial.

    DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

    Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.

    Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).

    DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido que ensejaram as cobranças na conta bancária da parte autora, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.

    Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

    De outro lado, a parte autora declarou expressamente que não tem interesse na referida audiência.

    Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

    Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar e em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

    Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

    Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 05/03/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2025 14:40

    Decisão Proferida

  • 12/02/2025 19:43

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 12:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700013-29.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Deolinda dos Santos Vasconcelos - Assim, INTIME-SE o autor, por intermédio de seu representante legal, para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos: I.

    Comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade.

    Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida.

    O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

    Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

    Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

    Expedientes e providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 21/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 22:32

    Emenda à Inicial

  • 07/01/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:21

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700084-26.2025.8.02.0042

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Plinio Henrique Silva Costa

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700931-44.2023.8.02.0027

Maria Jose da Silva

.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0701501-97.2024.8.02.0058

Maria Valcilene da Silva

Cartorio do Registro Civil

Advogado: Weuda Carla Lopes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0700005-52.2025.8.02.0008

Guilherme da Silva Correia

Jose Cicero Correia da Silva

Advogado: Ascanio Savio de Almeida Neves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0712498-19.2024.8.02.0001

Municipio de Maceio

Municipio de Maceio

Advogado: Laila Martins de Carvalho Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 17:37

Exibir Processo