14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS EDUARDO CORREIA ALENCAR (OAB 19447/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700424-28.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Emarielle Moreira dos SantosB0 - Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, diante da inadmissibilidade do procedimento sob o rito dos Juizados Especiais, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9099/95, por consequência, revogo a decisão liminar de fls. 33/35.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.
13/08/2025 11:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/08/2025 14:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 14:05:48, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
05/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
05/08/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:33

Expedição de Carta.
16/06/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:31

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
12/06/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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