26/08/2025 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2025 11:48

Expedição de Mandado.
13/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO SOARES TENÓRIO (OAB 13701/AL), ADV: JOSÉ CRISTÓVÃO TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 15847/AL) - Processo 0700151-95.2020.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTORA: B1Josefa Alves dos SantosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) CONFIRMAR a liminar às fls..34/38 e DETERMINAR que a instituição demandada expeça o diploma de conclusão do curso da autora no curso superior de Pedagogia - Licenciatura Plena, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser revertida em favor do autor; B) CONDENAR o réu a pagar aos autores à título de danos morais a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A reparação do dano moral será acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso até a data do arbitramento, quando passará a incidir a taxa Selic, exclusivamente.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimentos das custas processuais, nos termos do art. 545, §§ 1º e 2°, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa.
12/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
19/01/2024 07:45

Conclusos para despacho
19/01/2024 07:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 12:45

Visto em Autoinspeção
31/01/2023 22:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2022 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/07/2022 11:14

Expedição de Mandado.
29/07/2022 10:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2022 20:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 11:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/04/2022 11:37

Expedição de Mandado.
10/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 08:35

Despacho de Mero Expediente
23/03/2021 15:58

Conclusos para despacho
22/03/2021 22:46

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 09:06

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 08:57

Expedição de Certidão.
08/12/2020 08:47

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 11:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2020 12:15

Expedição de Carta precatória.
18/05/2020 22:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2020 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 15:24

Decisão Proferida
07/03/2020 09:30

Conclusos para despacho
07/03/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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