08/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:23

Transitado em Julgado
08/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO ALVES DA SILVA SANTOS (OAB 19868/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: THAYSE DE PAULA ARAÚJO SIMAS DE OMENA (OAB 11961/AL) - Processo 0700566-70.2023.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADO: B1Eronildo Araújo de Oliveira, "sertão"B0 - VÍTIMA: B1Rosangela Maria da SilvaB0 - DESPACHO Considerando a ausência de condenação de pena de multa, bem como, tendo em vista que foram cumpridas as determinações contidas na sentença às fls. 368/369, após o cadastro do processo de execução no SEEU, arquivem-se os presentes autos, dando-se a devida baixa.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 06 de agosto de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
07/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:44

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
15/07/2025 17:40

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 17:39

Recebimento de Processo no GECOF
15/07/2025 17:39

Análise de Custas Finais - GECOF
15/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:53

Remessa à CJU - Custas
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:51

Transitado em Julgado
05/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:34

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 19:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:38

Juntada de Mandado
31/07/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 08:59

Expedição de Mandado.
31/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:30

Expedição de Ofício.
31/07/2024 08:13

Expedição de Mandado.
31/07/2024 06:58

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
30/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:11

Juntada de Mandado
02/04/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:13

Juntada de Mandado
29/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:45

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:29

Medida protetiva
26/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 18:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 13:23

Juntada de Informações
17/01/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 10:59

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 02:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:31

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:54

Decisão Proferida
19/12/2023 09:23

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:57

Juntada de Informações
29/11/2023 10:58

Determinada Requisição de Informações
28/11/2023 16:41

Juntada de Mandado
28/11/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:40

Juntada de Mandado
28/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:46

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:46

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:46

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:46

Juntada de Mandado
27/11/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:07

Expedição de Ofício.
24/11/2023 13:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:54

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:19

Despacho de Mero Expediente
23/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
23/11/2023 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/11/2023 08:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:38

Evolução da Classe Processual
22/11/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:03

Recebida a denúncia
17/11/2023 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:02

Despacho de Mero Expediente
14/11/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
14/11/2023 00:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:20

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:17

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
07/11/2023 10:20

Despacho de Mero Expediente
07/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 21:22

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:22

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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