29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0701126-08.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Feitosa da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
19/12/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0701126-08.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Feitosa da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Providências necessárias.
18/12/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 08:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 11:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
09/07/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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