STJ - 0213303-64.2003.8.02.0001

07/12/2022 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/12/2022 10:50

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/09/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS