05/08/2025 15:14

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700666-27.2022.8.02.0205/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Luciano Belarmino de Carvalho - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0700666-27.2022.8.02.0205/50000, em que figuram, como embargante, Banco Bmg S/A, e, como embargado, Luciano Belarmino de Carvalho, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, a fim de corrigir a contradição no acórdão embargado, bem como para modificar a fundamentação do voto proferido.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO VERIFICADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA.

RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, VISANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E NULIDADE DE EMPRESTÍMOS.

IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Juliana Marques Modesto (OAB: 7794/AL) - Joice Monteiro da Silva (OAB: 31039/ES) - Bruno Torres Vasconcelos (OAB: 19571/ES)
31/07/2025 17:19

Documento sem Ato para Cumprir
31/07/2025 14:41

Acórdãocadastrado
31/07/2025 13:58

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/07/2025 19:43

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:55

Certidão sem Prazo
18/06/2025 18:50

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:24

Despacho Ciência Julgamento Virtual
06/02/2025 19:20

Conclusos para julgamento
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:18

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:54

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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