TJAL - 0500281-91.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500281-91.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do conflito de competência, para declarar a competência do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital , nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
21/08/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 14:33
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 12:06
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 10:37
Processo Julgado Sessão Presencial
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21/08/2025 10:37
Conhecido o recurso de
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20/08/2025 15:12
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 14:52
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 11:36
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500281-91.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
07/08/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 12:28
Incluído em pauta para 07/08/2025 12:28:31 local.
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31/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
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30/07/2025 11:40
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0500281-91.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 28 de julho de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
29/07/2025 13:31
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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02/07/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 15:03
Expedição de tipo_de_documento.
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02/07/2025 14:58
Ciente
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02/07/2025 14:16
Juntada de Petição de parecer
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02/07/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 04:10
Expedição de tipo_de_documento.
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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10/06/2025 12:51
Ato Publicado
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10/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
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06/06/2025 15:13
Vista / Intimação à PGJ
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06/06/2025 09:54
Solicitação de envio à PGJ
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05/06/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 16:15
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 16:15
Distribuído por sorteio
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05/06/2025 16:10
Registrado para Retificada a autuação
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04/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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