25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700259-12.2024.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Maria Wilma Felix da Silva - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
21/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/08/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 10:57

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 10:38

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 10:38

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
19/08/2025 09:28

Vista / Intimação à PGJ
13/08/2025 14:55

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700259-12.2024.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Maria Wilma Felix da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:15

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:15:36 local.
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 11:40

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700259-12.2024.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Maria Wilma Felix da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 28 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
29/07/2025 13:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:58

Processo Transferido
13/02/2025 13:12

Pedido de Transferência de Processos
12/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 15:54

Ciente
12/02/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer
12/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:23

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 19:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
14/01/2025 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:33

Vista / Intimação à PGJ
14/01/2025 08:29

Solicitação de envio à PGJ
13/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
13/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio
13/01/2025 10:42

Registrado para Retificada a autuação
13/01/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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