24/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:35

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0700375-08.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gracindo João Costa Santos - Réu: Magazine Luiza S/A - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0700375-08.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gracindo João Costa Santos - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, opostos por Magazine Luiza para corrigir erro material constante na sentença, retificando o valor da condenação por danos materiais para o montante de R$ 1.389,90 (mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), conforme nota fiscal juntada aos autos.

Mantenho, no mais, todos os demais termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 08:14

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0700375-08.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gracindo João Costa Santos - Réu: Magazine Luiza S/A - Autos n° 0700375-08.2023.8.02.0006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Gracindo João Costa Santos Réu: Magazine Luiza S/A DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração às 206/209, INTIME-SE o embargado, por intermédio de seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 30 de janeiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
31/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:59

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 08:39

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:05

Apensado ao processo
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0700375-08.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gracindo João Costa Santos - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral e extingo o feito com análise de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a parte ré ao pagamento de danos materiais, na quantia de R$ 1.893,82.(hum mil reais, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), deverão incidir juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de danos morais, devendo incidir desde o evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA, até o arbitramento em sentença/acórdão (Súmula 362 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários.

Sem ônus de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2023 11:40

Expedição de Carta.
07/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
12/07/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:35

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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