14/01/2025 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP) Processo 0710622-29.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Ferreira de Oliveira Santos - Réu: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADO - Diante do exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES e extingo o feito com resolução do mérito, em conformidade com o quanto disposto no art. 487, III, b), do CPC.

Custas e honorários segundo acordado entre as partes.

Destaco que, como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposição do § 3º do art. 90 do CPC.

Saliento que a exibilidade do pagamento de custas e honorários ficará suspensa por 05 (cinco) anos em relação àquela parte a quem tenha sido eventualmente deferida a gratuidade judiciária (inteligência do art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe e com baixa na distribuição.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos de folhas 250/251, no prazo de 05 dias.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Maceió, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito
13/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 18:21

Homologada a Transação
10/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:46

INCONSISTENTE
19/08/2024 17:46

INCONSISTENTE
19/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 20:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 18:24

INCONSISTENTE
17/06/2024 18:24

Recebidos os autos.
17/06/2024 18:24

Recebidos os autos.
17/06/2024 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/06/2024 18:24

Recebidos os autos.
17/06/2024 18:24

INCONSISTENTE
17/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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