24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701904-87.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Maykool Hércules Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Tendo em vista a decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça às fls. 471/484, proceda-se com a baixa do presente ao 1º grau para o devido cumprimento. À Secretaria para as providências necessárias.

Maceió, 14 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
15/07/2025 16:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
11/07/2025 14:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
09/07/2025 14:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
24/06/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 11:32

Vista / Intimação à PGJ
21/02/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
20/02/2024 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 09:06

Volta da PGJ
10/01/2024 09:06

Ciente
03/01/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer
03/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:02

Vista / Intimação à PGJ
19/12/2023 10:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
03/12/2023 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2023 10:16

Ciente
30/11/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2023 10:02

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2023 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
22/11/2023 12:04

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 07:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/10/2023 07:47

Volta da PGJ
06/10/2023 07:47

Ciente
03/10/2023 20:00

Juntada de Petição de parecer
03/10/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:02

Vista / Intimação à PGJ
26/09/2023 10:35

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 11:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2023 14:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/09/2023 14:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/08/2023 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 18:29

Expedição de tipo_de_documento.
26/07/2023 16:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2023 16:56

Vista / Intimação à PGJ
04/07/2023 09:09

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
04/07/2023 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2023 14:32

Acórdãocadastrado
22/06/2023 13:46

Conhecido o recurso de
22/06/2023 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2023 09:00

Processo Julgado
12/06/2023 18:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/06/2023 15:41

Incluído em pauta para 08/06/2023 15:41:23 local.
08/06/2023 14:42

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
08/06/2023 13:51

Publicado ato_publicado em 08/06/2023.
08/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
08/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/06/2023 09:43

Conclusos para despacho
08/06/2023 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
08/06/2023 09:31

Relatório
21/10/2022 11:57

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
01/06/2022 14:31

Conclusos para julgamento
31/05/2022 10:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2022 12:13

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.
25/04/2022 19:31

Conclusos para julgamento
25/04/2022 19:31

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2022 19:31

Ciente
25/04/2022 18:45

Juntada de Petição de parecer
25/04/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 15:10

Vista / Intimação à PGJ
20/04/2022 13:02

Solicitação de envio à PGJ
20/04/2022 10:40

Conclusos para julgamento
20/04/2022 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
20/04/2022 10:39

Distribuído por dependência
20/04/2022 08:06

Registrado para Retificada a autuação
20/04/2022 08:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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