25/08/2025 10:21

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700226-91.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Mendel Andrade da Conceição - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL)
21/08/2025 14:54

Acórdãocadastrado
21/08/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:20

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 11:35

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 11:35

Conhecido o recurso de
20/08/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 14:38

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700226-91.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Mendel Andrade da Conceição - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por José Mendel Andrade da Conceição, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/AL, que o condenou à pena de 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime inicial semiaberto, pelo crime de roubo, conforme previsto no art. 157, caput, do Código Penal.

Irresignada, a defesa interpôs o presente recurso (fls. 274/284), no qual requer a absolvição do réu por insuficiência de provas para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Em suas contrarrazões (fls. 297/301), o Ministério Público se manifestou pelo conhecimento do recurso e que seja negado provimento, mantendo-se na íntegra a sentença prolatada pelo juízo de primeiro grau.

Instada, a Procuradoria Geral de Justiça prolatou parecer também no sentido do conhecimento do recurso e que seja negado provimento (fls. 307/309). É o relatório, no essencial.

Remetam-se ao Revisor para os devidos fins.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL)
07/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:12

Incluído em pauta para 07/08/2025 14:12:14 local.
07/08/2025 13:58

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
07/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 11:55

Relatório
05/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 13:58

Ciente
05/08/2025 13:02

Juntada de Petição de parecer
05/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:56

Ato Publicado
26/07/2025 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700226-91.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Mendel Andrade da Conceição - Apelado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.

Maceió, (data da assinatura digital).

Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL)
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 12:03

Vista / Intimação à PGJ
15/07/2025 12:00

Solicitação de envio à PGJ
15/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio
15/07/2025 09:28

Registrado para Retificada a autuação
15/07/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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