29/08/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700189-64.2021.8.02.0067/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Darniz dos Santos Feitosa Filho - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0700189-64.2021.8.02.0067/50001 Furto Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Darniz dos Santos Feitosa Filho.

Advogado: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB: 12143/AL).

Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N° /2025 - CÂMARA CRIMINAL Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB: 12143/AL)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:03

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700189-64.2021.8.02.0067/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Gislander Salvador Gomes de Lima - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0700189-64.2021.8.02.0067/50000 Furto Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Gislander Salvador Gomes de Lima.

Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL).

Advogada: Emmanuele Marques de Oliveira (OAB: 14906/AL).

Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N° /2025 - CÂMARA CRIMINAL Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) - Emmanuele Marques de Oliveira (OAB: 14906/AL)
18/08/2025 14:43

Vista / Intimação à PGJ
18/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 11:05

Cadastro de Incidente Finalizado
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700189-64.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Gislander Salvador Gomes de Lima - Recorrente: Darniz dos Santos Feitosa Filho - Recorrente: Heberton José de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em CONHECER das apelações interpostas para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se, na íntegra, a sentença condenatória de primeiro grau.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) - Emmanuele Marques de Oliveira (OAB: 14906/AL) - José Jailton Cavalcante da Silva (OAB: 12143/AL) - Willas Galdino Barbosa (OAB: 18610/AL)
24/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:05

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:05:19 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700189-64.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: Gislander Salvador Gomes de Lima - Recorrente: Heberton José de Oliveira - Recorrente: Darniz dos Santos Feitosa Filho - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) - Emmanuele Marques de Oliveira (OAB: 14906/AL) - Willas Galdino Barbosa (OAB: 18610/AL) - José Jailton Cavalcante da Silva (OAB: 12143/AL)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 13:46

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
15/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:46

Relatório
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:40

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:38

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:33

Processo Transferido
13/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:07

Pedido de Transferência de Processos
27/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:11

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 17:01

Ciente
27/01/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 01:09

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 08:11

Vista / Intimação à PGJ
28/11/2024 16:19

Ciente
28/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/11/2024 16:17

Certidão de Envio ao 1º Grau
28/11/2024 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 17:54

Ciente
04/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:25

Ciente
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:13

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 12:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:01

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2024 09:01

Distribuído por sorteio
18/10/2024 08:59

Registrado para Retificada a autuação
18/10/2024 08:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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