STJ - 0701904-87.2017.8.02.0001

11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639209/2025

11/07/2025 11:29

Protocolizada Petição 639209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 15:44

Expedição de Ofício nº 149640/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

07/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 06:40

Conheço do agravo de MAYKOOL HERCULES RAMOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial . Contudo, concedo ordem de habeas corpus de ofício para aplicar a fração de 1/6 em relação à agravante capitulada no art. 61, I, do CP e, por consequência, rea

22/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719310/2024

22/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 719310/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

09/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 85417 (2017/0134834-0)

09/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 649616/2024 - AgRg

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 487

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649616 - AgRg no AREsp 2675425 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

06/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649616/2024

06/08/2024 12:45

Protocolizada Petição 649616/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619515/2024

25/07/2024 17:08

Protocolizada Petição 619515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MAYKOOL HERCULES RAMOS DA SILVA

25/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS