23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: ERIVAL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 8360AL /), ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL), ADV: ALEXANDRE MAGNO ROCHA (OAB 6960/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: TALES AZEVÊDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0006682-35.2003.8.02.0001 (001.03.006682-5) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1L & M Impressos e Sistemas LtdaB0 e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió (AL), data da assinatura digital.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
26/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:30

Cooperação Judiciária
26/05/2025 17:29

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:32

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 10:34

Recebido recurso eletrônico
25/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:05

Visto em Autoinspeção
14/06/2021 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2021 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 13:58

Republicado ato_publicado em 11/06/2021.
29/05/2021 09:30

Visto em Autoinspeção
06/04/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2021 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:57

Republicado ato_publicado em 05/04/2021.
15/07/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 14:05

Despacho de Mero Expediente
04/10/2019 10:06

Conclusos para despacho
04/10/2019 10:06

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:07

Conclusos para despacho
30/08/2017 14:19

Conclusos para despacho
30/08/2017 14:19

Conclusos para despacho
28/07/2016 17:34

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 04:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2016 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2016 08:23

Tornado Processo Digital
07/03/2016 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2016 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2015 18:20

Sem Resolução de Mérito
28/01/2015 19:19

Conclusos para despacho
04/12/2014 16:39

Recebidos os autos
11/07/2013 12:00

Autos entregues em carga
05/07/2013 12:00

Recebidos os autos
10/01/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
26/10/2012 12:00

Visto em correição
10/01/2011 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2010 12:00

Concluso para Despacho
27/01/2010 12:00

Recebido pelo Cartório
14/09/2009 12:00

Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal
16/06/2008 12:00

Vista a Fazenda Pública Municipal
13/06/2008 12:00

Remessa ao Cartório
16/04/2008 12:00

Concluso para Despacho
19/10/2007 12:00

Concluso para Despacho
21/08/2007 12:00

Aguardando Penhora
13/02/2006 12:00

Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
09/02/2006 12:00

Aguardando Penhora
14/12/2005 12:00

Conclusão
14/12/2005 12:00

Recebido pelo Cartório
25/11/2005 12:00

Concluso para Despacho
01/11/2004 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
07/10/2004 12:00

Aguardando Publicação
14/04/2004 12:00

Carga ao Juiz
14/04/2004 12:00

Concluso para Despacho
02/04/2004 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
02/04/2004 12:00

Recebido pelo Cartório
02/04/2004 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
02/04/2004 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
02/04/2004 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo
26/03/2004 12:00

Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal
26/03/2004 12:00

Recebido pelo Cartório
24/03/2004 12:00

Vista a Fazenda Pública
04/08/2003 12:00

Vista a Fazenda Pública
11/07/2003 12:00

Juntada de Documentos
09/06/2003 12:00

Remessa ao Cartório
04/06/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2003

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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