01/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Marcelo Alvarenga Miranda Junior (OAB 127698/MG) Processo 0738345-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, Município de Barbacena - Assim sendo, julgo improcedente a pretensão da inicial.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 21 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 02:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Marcelo Alvarenga Miranda Junior (OAB 127698/MG) Processo 0738345-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL, Município de Barbacena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 01:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Processo 0738345-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/01/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 06:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 21:42

Juntada de Mandado
11/12/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:05

Expedição de Carta.
03/12/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:19

Decisão Proferida
12/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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