15/08/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: KRISTYAN CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15336/AL) - Processo 0701697-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Zuleide Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 02/12/2025 às 08:20h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado.

Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30.
14/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:30

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 08:20:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0701697-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Lima dos Santos - Réu: Banco Bmg S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 c.c. artigo 615, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à CJUSC/AL, para providências cabíveis.
01/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:01

Processo Transferido entre Varas
31/03/2025 12:01

Processo recebido pelo CJUS
31/03/2025 12:01

Recebimento no CEJUSC
31/03/2025 12:01

Remessa para o CEJUSC
31/03/2025 12:00

Processo recebido pelo CJUS
31/03/2025 12:00

Processo Transferido entre Varas
31/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0701697-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Lima dos Santos - Réu: Banco Bmg S/A - 1.

Diante da documentação juntada aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da parte consumidora, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 18333052, que deu origem aos descontos na pensão da parte autora, totalizando o valor de R$ 1778,77 (mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 4.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
14/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:53

Decisão Proferida
11/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0701697-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zuleide Lima dos Santos - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, informando expressamente o número do contrato que pretende impugnar, sob pena de indeferimento da petição inicial.
15/01/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 19:22

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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