29/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL) - Processo 0700014-47.2021.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de BatalhaB0 - Autos n° 0700014-47.2021.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigações Autor: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas Réu: Município de Batalha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao ente público para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao despacho de fl. 589.

Batalha, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0700014-47.2021.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de BatalhaB0 - Verifica-se que o Ministério Público pugnou pela intimação da autora sobre a aceitação ou não da proposta apresentada pelo Município na fl. 514, a fim de verificar a viabilidade de composição e eventual homologação de acordo (fls. 581/582).

Contudo, na réplica, foi apresentada pela autora uma contraproposta na fl. 555.

Nos autos não consta manifestação da ré acerca dessa proposta.

Dessa forma, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da contraproposta apresentada na fl. 555 e sobre a possibilidade de conciliação.
07/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:31

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) Processo 0700014-47.2021.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Batalha - Com fulcro no art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica.

Batalha, data da assinatura digital.
18/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
10/05/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:49

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/04/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 19:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 11:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2022 12:35

Expedição de Certidão.
19/01/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 11:14

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 11:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
09/12/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 12:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/10/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 23:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2021 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
30/09/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 18:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/09/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 22:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 09:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
09/04/2021 18:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2021 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 19:05

Conclusos para despacho
11/01/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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