29/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: ROMULO MORAES PEDROSA (OAB 00515/PE) - Processo 0700737-39.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Gustavo Antônio Freitas BorgesB0 - LITSPASSIV: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Ante o exposto acima, JULGO EXTINTA a presente, pela aplicação subsidiária do artigo 924, inciso II, do CPC/2015.

P.

R.

I.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Cumpra-se.

Maceió,datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
19/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700737-39.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - LitsPassiv: Latam Airlines Group S/A - Em conformidade com o artigo 307, §2º, do Provimento n.º 13, de 24 de maio de 2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquivem-se estes autos incidentes com a baixa devida, promovendo a evolução da classe processual nos autos principais e a reativação para a situação "em andamento", enviando cópia do requerimento da parte exequente, assim como do cálculo e do presente despacho para os referidos autos Após, intime-se o devedor para promover o pagamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

Fica a parte exequente desde já ciente de que deverá juntar os seus requerimentos nos autos principais, pois a insistência da parte em gerar um novo incidente provoca tumulto no processo e atrasa a apreciação de seus pedidos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
27/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:31

Republicado ato_publicado em 27/03/2025.
25/03/2025 14:31

Republicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 14:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 14:29

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 14:29

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
25/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:33

Execução de Sentença Iniciada
06/02/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:31

Transitado em Julgado
02/01/2025 16:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Romulo Moraes Pedrosa (OAB 00515/PE) Processo 0700737-39.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Antônio Freitas Borges - LitsPassiv: Latam Airlines Group S/A - Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Maceió,18 de dezembro de 2024.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito em substituição
19/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 12:27

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 10:38

Expedição de Carta.
18/06/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 12:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700098-33.2024.8.02.0078

Wellington Pereira Paulo

Girabank Tecnologia e Financas Instituic...

Advogado: Hanna Gabriela Cardoso Nunes Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0701179-17.2024.8.02.0078

Carlos Americo Pereira Machado Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Thais de Oliveira Pereira Leite Maciel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0700262-62.2023.8.02.0068

Claudilene da Silva Santos

Benivaldo Vital

Advogado: Joelita Santos Vital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800068-03.2023.8.02.0349

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Zenaide Mariano Melo

Advogado: Sara Dayanne Vecio Lemos de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0700671-34.2024.8.02.0349

Maria Jose Batista Camarao

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Elexsandro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2024 23:58

Exibir Processo