25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB 21261A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0720307-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Aparecida Ribeiro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itaú Bmg Consignado S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/08/2025 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 08:47

Expedição de Ofício.
20/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Luiz Henrique dos Santos Bigaton (OAB 21261A/AL) Processo 0720307-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S.a - Autos n° 0720307-60.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Maria Aparecida Ribeiro da Silva Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes acerca da realização da perícia marcada para o dia 28 de Maio de 2025, às 16 horas e 30 minutos, na 5ª Vara desta Comarca, situada na Av.

Presidente Roosevelt, n° 206, Sala 105, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro.

OBS:.

Devendo o periciando ser instruído e alertado, por seu advogado, acerca das orientações e documentos que devem ser levados para o exame pericial, conforme informação do perito, à fl. 225 dos autos.

Maceió, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/04/2025 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Luiz Henrique dos Santos Bigaton (OAB 21261A/AL) Processo 0720307-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S.a - DECISÃO Trata-se de pedido de majoração de honorários periciais, realizada pelo perito em fls. 212/215, indicando que o valor que reputaria justo para o trabalho de 20 (vinte) horas, seria de R$1.000,00 (um mil reais).

Embora não hajacritériosobjetivos a serem aplicados, deve o Magistrado fixar a remuneração do expert do Juízo segundo o seu prudente arbítrio, de acordo com a natureza do trabalho, sua complexidade, o lugar da prestação do serviço, o tempo de sua realização, observando o princípio da racionalidade, sem onerar demasiadamente os litigantes.

Verificando-se que a perícia tem o condão de verificar se a assinatura apresentada no contrato juntado pelo requerido partiu do punho da autora, e observando a tabela de atividades apresentada pela perita, entendo por bem aumentar os honorários periciais, fixando novo valor em R$700,00 (setecentos reais), nos termos do art. 6º, § 2º da Resolução nº 12, de 2 outubro de 2012 e 22/22.

Intime-se o perito para que informe se concorda com o valor apresentado por este juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, deve o perito iniciar os trabalhos periciais, nos termos da decisão de fls. 205/206.

Maceió , 01 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
01/04/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:13

Decisão Proferida
28/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Luiz Henrique dos Santos Bigaton (OAB 21261A/AL) Processo 0720307-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S.a - DECISÃO Nomeio para o exercício do encargo de perito grafotécnico o Sr Matheus Cavalcante de Amorim, inscrito no CPF sob nº *19.***.*01-90 e RG nº 37443003 SEDS -AL, NIS n° 1 154.50870.47-0, com endereço na Rua Clarindo Amorim, 222, bairro Centro, 57570-000, Cacimbinhas - AL, com endereço eletrônico [email protected] e contato telefônico (82) 99420-5500, com a finalidade de realizar perícia técnica, no prazo de 90 (noventa) dias, Ressalto que o mesmo ficará às expensas Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes do art. 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL, observando a Resolução nº 16, de 28 de maio de 2019, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, destarte, não tem condições de arcar com o múnus dos honorários acima arbitrados.

A situação da parte promovente enquadram-se nos requisitos exigíveis no art. 1º da Resolução 12 de outubro de 2012 do TJ/AL: Ficam instituídos os serviços de perito, intérprete e tradutor, custeados com recursos do Tribunal de Justiça de Alagoas, em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita", dessa forma, fixo os honorários periciais em R$ 479,36 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos da Resolução 22/22.

Diante do exposto, intime-se a Sra. perita para se manifestar acerca da aceitação do munus e, nos moldes do art. 9º da Resolução 12/2012 do TJ/AL:"O pagamento dos honorários para perito, tradutor e intérprete efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após requisição expedida pelo juiz da causa, observada a ordem cronológica de apresentação das requisições.

Parágrafo único.

Os honorários devidos ao perito, tradutor ou intérprete serão atualizados com base no IPCA- E do ano anterior ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o efetivo pagamento"; em caso positivo, para que proceda à assinatura do termo de compromisso.

O Perito Judicial informará o Cartório, por petição escrita, da data e local da realização da prova pericial, devendo a secretaria dar ciência às partes através de seus procuradores, pelo meio mais célere possível (CPC 474).

As partes, no prazo comum de 15 dias, indicarão assistentes técnicos e formularão quesitos (CPC, art. 465, § 1º, incs.

I e II).

O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/ exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.

Apresentado o laudo em Cartório, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres no prazo comum de 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo (CPC 477, pgf 1º).

Expedientes necessários, cumpra-se.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Maceió , 13 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
13/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:10

Decisão Proferida
05/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:30

Apensado ao processo
17/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 21:50

Expedição de Carta.
02/05/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 15:40

Decisão Proferida
25/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736070-04.2024.8.02.0001

Jailson Domingos da Silva

Unimed Maceio

Advogado: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0700879-58.2025.8.02.0001

Ana Paula Bittencourt Moura

Municipio de Maceio

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0704306-97.2024.8.02.0001

Vanimar Salomao Pita

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0749528-88.2024.8.02.0001

Geraldo Alves da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ailton Lino da Cunha Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0701592-33.2025.8.02.0001

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

E. G. C. de M.

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 11:10

Exibir Processo