01/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO QUINTELLA JUCÁ DUARTE (OAB 13002/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL) - Processo 0701906-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio do Edifício Enseada JatiúcaB0 - RÉU: B1Jose Roberto Sousa DuarteB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela demandante à fl. 111, para que surta os efeitos de direito, extinguindo o processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
31/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:57

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 07:58

Expedição de Carta.
07/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes (OAB 6102/AL), CAIO QUINTELLA JUCÁ DUARTE (OAB 13002/AL) Processo 0701906-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Enseada Jatiúca - Réu: Jose Roberto Sousa Duarte - Isto posto, com fulcro nos arts. 389 e 391, ambos do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 4.591/64, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando os demandados JOSÉ ROBERTO SOUSA DUARTE e MÔNICA QUINTELLA JUCÁ DUARTE, solidariamente, a pagarem incontinenti ao demandante a importância de R$ 48.459,14 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e catorze centavos), a título de quitação das taxas condominiais devidas e reclamadas na presente.

Condeno-os, ainda, a teor do art. 323 do CPC/15, a pagarem as parcelas vencidas e não adimplidas, inclusive taxas extras, se houver, até o efetivo cumprimento da presente.
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes (OAB 6102/AL), CAIO QUINTELLA JUCÁ DUARTE (OAB 13002/AL) Processo 0701906-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Enseada Jatiúca - Réu: Jose Roberto Sousa Duarte - Defiro o requerido às fls. 87, no tocante ao pedido de juntada da ata de assembleia do Condomínio do Edifício Enseada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte-me o presente concluso para analise e decisão.
04/02/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:31

Decisão Proferida
04/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 09:50:58, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes (OAB 6102/AL) Processo 0701906-34.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Enseada Jatiúca - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAl, no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09 h e 20 min.

Intimações devidas.
14/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 19:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 09:04

Expedição de Carta.
13/09/2024 09:02

Expedição de Carta.
13/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 23:14

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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