28/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Costa Avelino (OAB 4415/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0701532-52.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucineide de Oliveira de Lima - Réu: Lm Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos, etc.

Determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada para julgamento do recurso inominado interposto (vide fls. 81-85) já devidamente contrarrazoado (vide fls. 103-114).
07/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:57

Decisão Proferida
15/01/2025 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Costa Avelino (OAB 4415/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0701532-52.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucineide de Oliveira de Lima - Réu: Lm Comercio de Confeccoes Ltda - Isto posto, deixo de conhecer os embargos declaratórios opostos pela parte, em face do não-enquadramento nas hipóteses legais para seu manejo em sede de Juizados Especiais (art. 48 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
14/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:21

Processo Reativado
02/10/2024 13:20

Baixa Definitiva
23/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 08:18

Expedição de Carta.
12/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 13:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
29/11/2023 05:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 12:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 12:24

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:22

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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