TJAL - 0710597-16.2024.8.02.0001

01/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 257/263). Certifico, ainda, que as peças recebidas foram protocoladas sob o n. 00

01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição nº 803448/2025

01/09/2025 13:41

Protocolizada Petição 803448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

11/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536272/2025

11/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 536272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/06/2025 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS