25/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB 184363/SP) - Processo 0701199-16.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Edivan Soares da GlóriaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
14/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:32

Expedição de Carta.
30/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB 184363/SP) Processo 0701199-16.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivan Soares da Glória - Réu: Banco BMG S/A - Inicialmente, determino o DESENTRANHAMENTO da petição de fls. 92/116 uma vez que o BANCO BMG S/A não consta do polo passivo da presente demanda.

Ademais, a petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.

Assim, RECEBO a inicial.

DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).

DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido que ensejaram as cobranças na conta bancária da parte autora, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

De outro lado, a parte autora declarou expressamente que não tem interesse na referida audiência.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar e em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Cumpra-se.
29/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:42

Decisão Proferida
28/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB 184363/SP) Processo 0701199-16.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivan Soares da Glória - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, indicar expressamente qual providência pretende em relação à relação jurídica discutida (declaração de inexistência, anulação etc.).

Caso a parte peça a anulação de tal relação jurídica, deverá, ainda, juntar aos autos o instrumento do contrato questionado, no mesmo prazo.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:07

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 07:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
07/10/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 16:57

Despacho de Mero Expediente
26/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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