01/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 21:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Freitas de Albuquerquer (OAB 3076/AL), Thelio Oswaldo Barretto Leitão (OAB 3060/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Dario Paulo de Lira (OAB 18168/AL) Processo 0731998-76.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Efraim de Oliveira Costa - Ré: Rosangela Guedes de Almeida, Carlos Jorge Almeida dos Santos - Diante da petição de fl. 322 informando o falecimento da parte autora, determino a alteração do polo ativo da demanda, devendo constar Espólio de Efraim de Oliveira Costa, representado por Maria Marluce Vieira Costa.

No mais, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 14/05/2025 às 10h.

Após, intime-se a parte autora para informar se ainda persiste o interesse na realização de audiência de instrução no prazo de 10 (dez) dias.
14/05/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:54

Decisão Proferida
14/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Freitas de Albuquerquer (OAB 3076/AL), Thelio Oswaldo Barretto Leitão (OAB 3060/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Dario Paulo de Lira (OAB 18168/AL) Processo 0731998-76.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Efraim de Oliveira Costa - Ré: Rosangela Guedes de Almeida, Carlos Jorge Almeida dos Santos - Diante da ausência de retorno do AR referente a carta de intimação de fl. 313, intime-se a Defensoria Pública para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
06/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:22

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Freitas de Albuquerquer (OAB 3076/AL), Thelio Oswaldo Barretto Leitão (OAB 3060/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Dario Paulo de Lira (OAB 18168/AL) Processo 0731998-76.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Efraim de Oliveira Costa - Ré: Rosangela Guedes de Almeida, Carlos Jorge Almeida dos Santos - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar o defensor publico, que assiste a parte autor.
30/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:52

Expedição de Carta.
30/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:54

Conclusos para despacho
02/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Freitas de Albuquerquer (OAB 3076/AL), Thelio Oswaldo Barretto Leitão (OAB 3060/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL), Dario Paulo de Lira (OAB 18168/AL) Processo 0731998-76.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Efraim de Oliveira Costa - Ré: Rosangela Guedes de Almeida - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Eu, Horácio Euzébio Serafim Neto, estagiário, digitei e o(a) servidor(a) conferiu, subscreveu e deu fé.
16/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:07

Expedição de Carta.
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:57

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/05/2025 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
26/09/2023 16:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 20:23

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 02:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2023 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2023 17:37

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:35

Conclusos para despacho
15/09/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 08:24

Juntada de Mandado
31/08/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2022 08:47

Expedição de Mandado.
01/04/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 20:27

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 00:08

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 14:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2022 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/03/2022 09:13

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 09:02

Juntada de Mandado
22/02/2022 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 08:27

Juntada de Mandado
22/02/2022 02:23

Expedição de Certidão.
21/02/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 07:44

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 00:27

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2022 18:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/02/2022 18:56

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 10:00

Expedição de Carta.
09/02/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 09:01

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2022 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2022 12:23

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:21

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:19

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:16

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:13

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2022 12:13

Expedição de Certidão.
31/01/2022 09:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 01:03

Expedição de Certidão.
21/01/2022 01:03

Expedição de Certidão.
21/01/2022 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022 12:32

Conclusos para despacho
20/01/2022 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 10:09

Expedição de Certidão.
05/01/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
05/01/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
04/01/2022 09:08

Expedição de Edital.
04/01/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022 08:30

Expedição de Certidão.
03/01/2022 17:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2022 17:36

Expedição de Certidão.
03/01/2022 17:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2022 17:36

Expedição de Certidão.
03/01/2022 17:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
03/01/2022 17:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
03/01/2022 16:39

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:39

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:38

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:37

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:37

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:36

Expedição de Carta.
03/01/2022 16:36

Expedição de Carta.
01/12/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:16

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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