12/02/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:05

Expedição de Documentos
12/02/2025 10:01

Expedição de Documentos
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição
28/01/2025 13:45

Autos entregues em carga
28/01/2025 13:45

Expedição de Documentos
17/01/2025 11:22

Publicado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Borges (OAB 141435/RJ) Processo 8271296-88.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Salvador Grisolia - Assim, diante da ausência de indícios mínimos de autoria delitiva, caracterizando a ausência de justa causa para o exercício da ação penal, REJEITO A DENÚNCIA, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal.
16/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:40

Rejeitada a denúncia
15/01/2025 07:34

Juntada de Documento
19/12/2024 14:34

Conclusos
13/11/2024 11:18

Conclusos
31/10/2024 12:34

Conclusos
30/10/2024 11:57

Conclusos
25/10/2024 12:20

Juntada de Petição
23/10/2024 11:38

Publicado
22/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:29

Conclusos
15/10/2024 12:10

Conclusos
09/10/2024 08:01

Juntada de Documento
09/10/2024 08:00

Juntada de Documento
07/10/2024 00:48

Expedição de Documentos
26/09/2024 12:41

Expedição de Documentos
26/09/2024 12:41

Autos entregues em carga
26/09/2024 12:41

Expedição de Documentos
26/09/2024 11:08

Juntada de Documento
26/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:45

Juntada de Petição
22/08/2024 17:45

Juntada de Documento
19/08/2024 07:42

Conclusos
16/08/2024 16:50

Juntada de Petição
19/07/2024 16:12

Juntada de Documento
09/07/2024 12:54

Expedição de Documentos
19/06/2024 12:18

Recebida a denúncia
26/04/2024 10:56

Retificação de Classe Processual
18/04/2024 10:31

Conclusos
18/04/2024 10:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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