TJAL - 0727315-54.2025.8.02.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel da Capital / Familia
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ADV: FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO (OAB 11291/AL), ADV: FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO (OAB 11291/AL) - Processo 0727315-54.2025.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA: B1Kelly Mary Viana dos SantosB0 - B1FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIROB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, na forma do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, para que surta seus efeitos legais, ressaltando que os termos desta transação estão especificados às páginas 01/06.
Condeno ainda os requerentes ao adimplemento das custas processuais iniciais, ficando suspensa a obrigação, em virtude dos mesmos serem beneficiários da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015.
Custas remanescentes dispensadas com base no art. 90, §3°, do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió,29 de agosto de 2025.
Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito -
28/08/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 02:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 10:16
Decisão Proferida
-
22/07/2025 23:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 23:52
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 09:28
Redistribuição de Processo - Saída
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14/07/2025 08:17
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 08:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO (OAB 11291/AL), ADV: FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO (OAB 11291/AL) - Processo 0727315-54.2025.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTORA: B1Kelly Mary Viana dos SantosB0 - B1FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIROB0 - Analisando o feito, temos que a presente ação, por se tratar de homologação de acordo, tem que ser ajuizada no domicílio do guardião do filho incapaz, ou seja, mesmo endereço da parte requerente, qual seja, bairro Antares, nos termos do art. 53, inc.
I, "a" do Código de Processo Civil.
Diante disto, remetam-se os autos à distribuição, para fins de redistribuição a Vara de Família competente, dando-se as devidas baixas.
Cumpra-se.
Maceió , datado e assinado eletronicamente.
Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito -
10/07/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 18:08
Declarada incompetência
-
01/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 22:34
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 15:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 15:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/06/2025 15:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2025 14:08
Despacho de Mero Expediente
-
30/05/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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