01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL) - Processo 0728929-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1José Adilson Lucas da SilvaB0 - DESPACHO Determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Judicialização da Saúde - NIJUS (através dos e-mail's: [email protected] e [email protected]), para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize avaliação clínica no autor em oficina ortopédica estadual, devendo agendar dia e horário e elaborar parecer técnico acerca das principais características da prótese fornecida pela rede pública em comparação com a requerida pelo autor, bem como sobre as opções e características das próteses fornecidas pela rede pública e adequadas ao autor, conforme manifestação do Ministério Público às fls. 121/122.

Uma vez agendada e informada a data da avaliação a este Juízo, intime-se o autor, por seu patrono, a comparecer no local, dia e hora agendados.

Após, conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/08/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 18:16

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
15/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL) - Processo 0728929-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1José Adilson Lucas da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 13 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 23:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 23:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 05:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL) - Processo 0728929-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1José Adilson Lucas da SilvaB0 - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência, isso porque não é razoável determinar ao ente público o fornecimento de prótese sem a comprovação de urgência do caso em questão.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
09/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:55

Decisão Proferida
08/07/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:12

Decisão Proferida
09/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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