04/09/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Samy Barros Souza IbrahimB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da juntada de petição de fls. 213/215, abro vista à parte ré, para querendo, manifesta-se no prazo de 10 dias.
13/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Samy Barros Souza IbrahimB0 - I.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos a cópia integral dos processos administrativos de n° 5800.0023471.2013 e nº 5800.77611/2014, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

II.

Com a juntada, intimem-se os réus para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

III.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

IV.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

V.

Cumpra-se.
07/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:09

Decisão Proferida
05/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Samy Barros Souza IbrahimB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação, pelo prazo de 20 dias (21/03/2025 a 25/04/2025).
22/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA MIRELE DE NAZARE ARAUJO (OAB 14967/AL) - Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Samy Barros Souza IbrahimB0 - DESPACHO I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:17

Reativação de Processo Suspenso
17/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/05/2025 14:54

Reativação de Processo Suspenso
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:44

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
03/04/2025 07:44

Reativação de Processo Suspenso
03/04/2025 07:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL) Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samy Barros Souza Ibrahim - Ante exposto, declaro a incompetência deste 2º Juizado da Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito, ao tempo em que SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para que, no uso de suas atribuições, possa dirimir a questão.

Cumpra-se.
21/03/2025 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:05

Suscitado Conflito de Competência
19/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL) Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samy Barros Souza Ibrahim - Ante exposto, declaro a incompetência deste 2º Juizado da Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito, ao tempo em que SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para que, no uso de suas atribuições, possa dirimir a questão.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:44

Suscitado Conflito de Competência
25/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Mirele de Nazare Araujo (OAB 14967/AL) Processo 0753473-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samy Barros Souza Ibrahim - DESPACHO I.

Diante da manifestação da parte autora às p. 53/54 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, se ainda vigente, bem como a tarja do acordo supramencionado.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

VI.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
13/01/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 05:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 05:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 05:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 02:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:55

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:20

Decisão Proferida
05/11/2024 12:00

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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