TJAL - 0701768-93.2024.8.02.0050
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA FILHO (OAB 31210/PE) - Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Averiguação de Paternidade - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Marcelo Mendes de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Laysa Arysmendes da Silva MendesB0 e outro - Diante da contestação apresentada às págs. 118/123, intime-se a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando a necessidade de cada uma delas, sob pena de preclusão.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
19/08/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 18:03
Despacho de Mero Expediente
-
15/08/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA FILHO (OAB 31210/PE), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL) - Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Averiguação de Paternidade - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Marcelo Mendes de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Laysa Arysmendes da Silva MendesB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa -
13/08/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:34
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 07:18
Republicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
13/08/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 19:26
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2025 19:09
Decisão Proferida
-
31/07/2025 09:43
Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
25/07/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA FILHO (OAB 31210/PE) - Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Averiguação de Paternidade - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Marcelo Mendes de OliveiraB0 - Considerando o teor do requerimento formulado à pág. 106, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
21/07/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 11:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:44
Despacho de Mero Expediente
-
18/07/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:22
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 10:22:31, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
11/07/2025 07:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA FILHO (OAB 31210/PE) - Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Averiguação de Paternidade - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Marcelo Mendes de OliveiraB0 - Considerando o teor do requerimento formulado às págs. 85/86 e 94, intime-se a parte requerida para que apresente manifestação, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
10/07/2025 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 17:00
Despacho de Mero Expediente
-
10/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 09:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 08:01
Retificação de Classe Processual
-
01/07/2025 16:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2025 16:20
Juntada de Mandado
-
18/06/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
15/06/2025 19:09
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 08:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/06/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2025 20:27
Despacho de Mero Expediente
-
06/06/2025 10:12
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
05/06/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antonio Goncalves de Lima Filho (OAB 31210/PE) Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marcelo Mendes de Oliveira - Inicialmente, DETERMINO que seja alterada a classe processual para "Ação Negatória de Paternidade".
De igual forma, inclua-se a pessoa de Carlos Augusto Buarque da Silva, no polo passivo da demanda, visto que a paternidade foi atribuída a este, devendo o requerente ser intimado, para qualificar o referido demandado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ademais, sem prejuízo do disposto acima, com esteio no art. 695 do CPC, dispositivo este insculpido no capítulo relativo às ações de família, incluindo-se as de filiação, conforme preconiza o art. 693 do referido código, designo o dia 10 de março de 2025, às 11h30min, para realização da audiência de conciliação.
Não sendo possível a composição entre as partes, ficam desde já cientificadas de que deverá ser coletado o material genético das partes, para submissão do material ao exame de D.N.A.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize, atenciosamente, no dia da audiência, um profissional habilitado para realização da coleta de material biológico através de swab, devendo informar o nome e telefone de contato do referido profissional com antecedência mínima de 10 dias.
Requisite-se o material para coleta junto ao Núcleo de Promoção da Filiação.
Promovida a coleta do material, remeta-o à Coordenadoria do Programa de Identificação Humana e Diagnóstico da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, solicitando a realização de Exame de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular (DNA).
Juntado o resultado do exame, voltem-me os autos conclusos.
Ciência ao Ministério Público.
Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se. -
12/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 12:23
Decisão Proferida
-
12/02/2025 10:55
Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
03/02/2025 08:24
Conclusos
-
31/01/2025 14:10
Juntada de Documento
-
22/01/2025 13:12
Publicado
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antonio Goncalves de Lima Filho (OAB 31210/PE) Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marcelo Mendes de Oliveira - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão interlocutória de págs. 55/57.
Ademais, intime-se a parte autora, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar ser hipossuficiente na forma da lei, por meio de documentos hábeis, incluindo a guia de recolhimento de custas, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no artigo 321, parágrafo único do CPC.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para a fila de ato inicial.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
21/01/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:04
Conclusos
-
14/01/2025 09:44
Expedição de Documentos
-
10/01/2025 09:44
Publicado
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antonio Goncalves de Lima Filho (OAB 31210/PE) Processo 0701768-93.2024.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marcelo Mendes de Oliveira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulado na inicial e, por conseguinte, determino a BUSCA E APREENSÃO do bem descrito na inicial, depositando-o com o fiel depositário indicado pelo demandante e permanecendo no local informado nos autos até ulterior deliberação deste Juízo. -
09/01/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 12:27
Outras Decisões
-
24/12/2024 07:47
Conclusos
-
24/12/2024 07:47
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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