12/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:21

Transitado em Julgado
29/05/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL), Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB 233698/SP), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0700822-93.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Luiz da Silva - Réu: Telefonica Brasil S/A, Acordo Certo - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, a se manter incólume a sentença às fls. 802/808.

Dê-se ciência às partes.

Transitado em julgado, dê-se cumprimento à decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se Cacimbinhas,16 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL), Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB 233698/SP), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0700822-93.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Luiz da Silva - Réu: Telefonica Brasil S/A, Acordo Certo - Autos n° 0700822-93.2023.8.02.0006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Luiz da Silva Réu e Litisconsorte Passivo: Telefonica Brasil S/A e outro DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração às 811/814, INTIME-SE o embargado, por intermédio de seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
27/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:06

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:21

Apensado ao processo
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL), Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB 233698/SP), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0700822-93.2023.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Luiz da Silva - Réu: Telefonica Brasil S/A, Acordo Certo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, no sentido de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes.

Por força do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995, não há condenação ao pagamento de custas processuais nem honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, salvo em caso de litigância de má-fé, o que não se verifica no presente caso.

Eventuais embargos de declaração deverão ser opostos no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Caso haja interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de dez dias, conforme o artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 09:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
17/12/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2023 23:36

Expedição de Carta.
18/11/2023 23:35

Expedição de Carta.
18/11/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 22:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 12:00:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
17/10/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:55

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700424-94.2024.8.02.0012

Banco Votorantim S/A

Margarete Ferreira da Silva

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0700905-12.2023.8.02.0006

Kathyucia da Conceicao

Banco Pan SA

Advogado: Anderson Ricardo Vieira de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700815-83.2023.8.02.0012

Banco Bradesco Financiamentos SA

Cledson Farias Clementino

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0700302-12.2018.8.02.0006

Carlos Alberto Lopes da Silva

Antonia Lopes da Silva

Advogado: Gustavo Santos Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/12/2018 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0701405-26.2024.8.02.0012

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Marcos Andre Pereira da Costa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 18:30

Exibir Processo