TJAL - 0700342-18.2023.8.02.0006

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas

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Polo Ativo

Partes

IRACI ROSA MACAMBIRA DA SILVA

CPF *16.***.*03-00

Advogados

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB: 44601/PE

CPF *67.***.*68-29

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB: 44601/PE

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO BMG S/A

CNPJ: 34.265.561/0001-34

BANCO BMG S/A

CNPJ: 17.161.324/0003-76

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 08:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/05/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 03:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL), Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0700342-18.2023.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Iraci Rosa Macambira da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a impossibilidade de realizar a transferência do montante para a conta da parte autora, encaminhe os dados bancários da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para o pagamento do valor deferido em fl. 384.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), 15 de maio de 2025.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 29/05/2025 19:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 09:03

    Republicado ato_publicado em 29/05/2025.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL), Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601PE/), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0700342-18.2023.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Iraci Rosa Macambira da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a impossibilidade de realizar a transferência do montante para a conta da parte autora, encaminhe os dados bancários da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para o pagamento do valor deferido em fl. 384.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), 15 de maio de 2025.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 15/05/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 13:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 17:13

    Decisão Proferida

  • 06/05/2025 07:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL), Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601PE/), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0700342-18.2023.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Iraci Rosa Macambira da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando o pedido de expedição de alvará em fl. 378, intime-se a parte exequente, por intermédio do seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos seus dados bancários para possibilitar a transferência dos valores.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 24/04/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 15:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/04/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 12:22

    Decisão Proferida

  • 11/04/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601PE/), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Autos n° 0700342-18.2023.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Iraci Rosa Macambira da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a juntada do comprovante de pagamento em fl. 371, intime-se a parte exequente, por intermédio do seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 31/03/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 10:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL), Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601PE/), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Autos n° 0700342-18.2023.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Iraci Rosa Macambira da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a juntada do comprovante de pagamento em fl. 366, intime-se a parte exequente, por intermédio do seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Cacimbinhas(AL), 26 de março de 2025.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 26/03/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 11:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/03/2025 08:03

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 08:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/03/2025 08:01

    Evolução da Classe Processual

  • 25/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:28

    Termo de Encerramento - GECOF

  • 26/02/2025 13:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 13:37

    Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"

  • 25/02/2025 13:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/02/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 09:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/02/2025 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 02:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 16:13

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 17/02/2025 16:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/02/2025 16:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/02/2025 16:10

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 17/02/2025 16:10

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 17/02/2025 08:47

    Remessa à CJU - Custas

  • 14/02/2025 07:54

    Certidão de Informação/Pendência - CJU

  • 13/02/2025 08:40

    Remessa à CJU - Custas

  • 13/02/2025 08:39

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 11:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL), Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601PE/), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700342-18.2023.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iraci Rosa Macambira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral e extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no art. 489, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência do contrato de cartão de crédito existente entre o demandante e o banco requerido; b) condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.984,17 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).

    C) ante a sucumbência recíproca, custas processuais e os honorários advocatícios rateados igualmente, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 322, §1º, e 85, §2º, do Código de Processo Civil.

    Destaco que, no que se relaciona aos danos materiais, deverão incidir juros moratórios a partir da citação (art. 405 do Código Civil), cuja taxa será a SELIC, até a data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), momento a partir do qual ocorrerá também a correção monetária, devendo incidir unicamente a taxa SELIC, por englobar ambos os consectários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

    Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

    Cacimbinhas, data da assinatura eletrônica.

    Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito

  • 14/01/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 09:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2024 11:52

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2024 10:55

    Decisão Proferida

  • 08/03/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 05:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 22:21

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 10:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/07/2023 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 11:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/07/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/07/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/06/2023 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/05/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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