14/03/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Domingos Regis Souza Oliveira (OAB 16812/AL) Processo 0709056-68.2024.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Autor: Domingos Regis Souza Oliveira, Domingos Regis Souza Oliveira - Considerando a notícia de crime de ação penal pública incondicionada apresentado nos presentes autos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual requerimento de instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos, bem como para que requeria o que entender de direito, sem prejuízo de o próprio autor buscar a autoridade policial para comunicar o suposto delito.
13/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:51

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 10:15

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Domingos Regis Souza Oliveira (OAB 16812/AL) Processo 0709056-68.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Domingos Regis Souza Oliveira, Domingos Regis Souza Oliveira - DECISÃO Compulsando a inicial, percebo que a pretensão autoral não condiz com a natureza das ações acobertadas pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis, uma vez que este requer condenações, ainda que uma delas a título de dano moral, adversas à competência deste juízo.

Assim sendo, por entender que a adequação ao feito destoa excessivamente dos pedidos autorais, determino, desde logo, a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.

Cumpra-se.

Arapiraca, 16 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
16/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:49

Outras Decisões
15/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 11:59

Redistribuição de Processo - Saída
15/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/07/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 09:12

Redistribuição de Processo - Saída
15/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:05

Decisão Proferida
01/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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